Director de escola em Lichinga é detido em investigação que envolve 2,3 milhões de meticais

Director de escola é detido em Lichinga

O director da Escola Secundária Eduardo Chivambo Mondlane, localizada na cidade de Lichinga, província do Niassa, foi detido no âmbito de uma investigação relacionada com alegadas irregularidades na gestão financeira da instituição.

A detenção foi realizada pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Niassa (GPCC-Niassa), na sequência de um mandado emitido pelo Juiz de Instrução Criminal.

Suspeitas envolvem três tipos de crime

De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades, o director, identificado como Simão Capinga, é suspeito da prática de crimes de peculato, abuso de cargo ou função e falsificação de documentos.

As suspeitas estão relacionadas principalmente com a forma como terão sido arrecadadas, administradas e utilizadas as receitas da escola.

Investigação envolve mais de 2,3 milhões de meticais

O processo em investigação envolve um valor global de 2.324.288 meticais, segundo informações atribuídas ao Ministério Público e ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção.

As autoridades procuram esclarecer a origem dos valores, a forma como foram movimentados e o eventual destino de receitas que deveriam estar relacionadas com as actividades da instituição de ensino.

Dinheiro encontrado durante as investigações

No decorrer das diligências, as autoridades referem que foram encontrados 91.170 meticais na posse do suspeito.

Parte do dinheiro estaria numa bolsa pessoal, enquanto outra quantia teria sido localizada num cofre existente na residência do director.

O cofre também terá sido apreendido no âmbito das investigações, havendo suspeitas de que poderia ter sido utilizado para guardar valores provenientes das receitas da escola.

Autoridades continuam a investigar o caso

A detenção não encerra o processo de investigação. As autoridades continuam a realizar diligências para determinar a origem dos valores encontrados, esclarecer a gestão das receitas da escola e apurar se houve ou não responsabilidade criminal.

O caso deverá seguir os procedimentos legais previstos, cabendo às autoridades judiciais avaliar os elementos reunidos durante a investigação.

Presunção de inocência

Apesar das acusações e da detenção, Simão Capinga beneficia da presunção de inocência. A responsabilidade criminal só poderá ser estabelecida após uma decisão judicial definitiva.

A detenção, por si só, não significa que o suspeito tenha sido condenado pelos crimes de que é acusado.

Combate à corrupção no sector público

O caso ocorre no contexto das acções das autoridades moçambicanas destinadas a combater a corrupção e outros crimes de natureza económico-financeira envolvendo recursos públicos.

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Niassa reafirma o seu compromisso com a investigação de possíveis actos que possam prejudicar o património público e a correcta utilização de recursos financeiros.

O que acontece agora?

Com o suspeito detido, as autoridades deverão prosseguir com a instrução do processo, recolhendo documentos, depoimentos e outros elementos considerados relevantes para esclarecer as alegações.

O desenvolvimento do processo poderá determinar se haverá acusação formal e eventual julgamento, dependendo dos resultados das investigações e das decisões das autoridades judiciais.

Fonte: Times de Todos, Ministério Público e Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Niassa.