Inocêncio Impissa diz que Chapo não é obrigado a explicar recuo na nomeação de Waldemar de Sousa

Inocêncio Impissa diz que Chapo não é obrigado a explicar recuo na nomeação de Waldemar de Sousa

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, afirmou que o Presidente da República, Daniel Chapo, não está obrigado a apresentar uma explicação pública detalhada sobre a decisão de recuar na nomeação de Waldemar Fernando de Sousa para governador do Banco de Moçambique.

A declaração surge depois de uma mudança inesperada na liderança do banco central, que aconteceu menos de 24 horas após a divulgação da nomeação de Waldemar de Sousa.

O economista havia sido indicado para assumir o cargo de governador, enquanto Felisberto Dinis Navalha tinha sido escolhido para a posição de vice-governador. A tomada de posse dos dois estava inicialmente prevista para 1 de Setembro.

Chapo revoga nomeação de Waldemar de Sousa

A decisão presidencial acabou por ser alterada antes da cerimónia de posse.

Os despachos que nomeavam Waldemar Fernando de Sousa e Felisberto Dinis Navalha foram posteriormente revogados, tendo a Presidência da República indicado a existência de “questões supervenientes” como fundamento para a alteração.

A expressão utilizada no comunicado oficial não apresentou, entretanto, detalhes sobre a natureza dessas questões.

Inocêncio Impissa defende decisão presidencial

Questionado sobre a necessidade de o Chefe do Estado explicar publicamente as razões que levaram à revogação das nomeações, Inocêncio Impissa defendeu que essa obrigação não existe necessariamente.

Segundo o porta-voz do Governo, as competências constitucionais atribuídas ao Presidente permitem-lhe tomar decisões relativas à composição e liderança de instituições do Estado dentro dos limites estabelecidos pela lei.

A posição de Impissa ocorre num contexto de crescente interesse público sobre os motivos que levaram à alteração da decisão presidencial.

Waldemar de Sousa chegou a ser anunciado como governador

Waldemar Fernando de Sousa foi oficialmente anunciado como novo governador do Banco de Moçambique em 31 de Agosto.

A nomeação foi acompanhada pela indicação de Felisberto Dinis Navalha para exercer as funções de vice-governador.

Os despachos presidenciais chegaram a estabelecer a nova composição da liderança da instituição e a tomada de posse estava prevista para a manhã de 1 de Setembro.

No entanto, a mudança acabou por não se concretizar.

Felisberto Navalha passa de vice-governador a governador

Na nova decisão, Daniel Chapo escolheu Felisberto Dinis Navalha para assumir directamente a liderança do Banco de Moçambique.

Navalha possui uma longa experiência profissional ligada ao banco central, onde trabalhou entre 1996 e 2022, tendo ocupado diferentes funções técnicas e de gestão.

Também exerceu funções académicas na Universidade Eduardo Mondlane, incluindo a direcção do Departamento de Estudos Económicos entre 2011 e 2017. :contentReference[oaicite:2]{index=2}

Benedita Guimino é indicada para vice-governadora

Para a posição de vice-governadora, a Presidência indicou Benedita Guimino, antiga administradora do Banco de Moçambique.

A nova vice-governadora deverá integrar o Conselho de Administração da instituição e substituir o governador em situações de ausência ou impedimento.

A sua experiência anterior dentro do banco central foi apresentada como parte do novo arranjo de liderança.

O que aconteceu com a primeira nomeação?

A rápida alteração das nomeações levantou dúvidas e provocou discussão no espaço público.

Waldemar de Sousa foi anunciado para o cargo e, poucas horas depois, a decisão foi revogada. A Presidência justificou a mudança através da referência a “questões supervenientes”, sem apresentar publicamente, até ao momento, detalhes adicionais sobre essas questões.

É precisamente neste ponto que surge a discussão sobre se o Presidente deve ou não explicar as razões que levaram à reversão da decisão.

Governo diz que não existe obrigação de explicação detalhada

Inocêncio Impissa entende que não existe uma obrigação automática de o Presidente da República apresentar uma explicação pública detalhada sempre que uma decisão de nomeação é revista.

A posição do porta-voz coloca o foco nas competências constitucionais do Chefe do Estado e na possibilidade de alteração de decisões administrativas ou políticas quando surgem novos elementos.

Apesar disso, a ausência de uma explicação mais detalhada poderá continuar a alimentar perguntas sobre o processo que levou à revogação dos primeiros despachos.

Banco de Moçambique tem papel estratégico

A mudança acontece numa instituição com um papel central na economia moçambicana.

O Banco de Moçambique é responsável por funções fundamentais relacionadas com a estabilidade monetária e financeira do país, incluindo a condução das políticas monetária e cambial, a gestão das reservas externas e a supervisão do sistema financeiro.

Por isso, a escolha do governador do banco central é acompanhada de perto pelos sectores económico e financeiro.

Novo governador tem experiência no banco central

Felisberto Dinis Navalha chega à liderança do Banco de Moçambique depois de uma carreira de vários anos na instituição.

Durante o período em que esteve ligado ao banco central, desempenhou funções de natureza técnica e de gestão, antes de prosseguir também uma carreira académica.

A sua experiência interna poderá facilitar a continuidade das políticas e operações da instituição.

Mudança aconteceu em menos de 24 horas

Um dos aspectos que mais chamou atenção no episódio foi a rapidez da mudança.

Na segunda-feira, 31 de Agosto, Waldemar Fernando de Sousa foi anunciado como governador. No dia seguinte, a Presidência apresentou uma nova solução para a liderança do banco central.

O novo governador passou a ser Felisberto Navalha, enquanto Benedita Guimino foi indicada para a vice-governadoria. :contentReference[oaicite:3]{index=3}

Questões supervenientes continuam sem esclarecimento público

A Presidência da República utilizou a expressão “questões supervenientes” para justificar a revogação dos despachos anteriores.

Até ao momento, essa formulação não esclarece concretamente quais foram os novos elementos que levaram à alteração da decisão.

A falta de detalhes deixa espaço para diferentes interpretações, mas qualquer explicação adicional deverá partir de fontes oficiais ou declarações dos intervenientes directamente envolvidos.

Nova liderança deverá assumir funções

Com a nova nomeação, Felisberto Dinis Navalha passa a liderar o Conselho de Administração do Banco de Moçambique.

A instituição deverá agora concentrar-se na continuidade das suas funções, enquanto a nova equipa de liderança inicia o exercício dos respectivos mandatos.

A alteração da composição da direcção do banco central encerra, pelo menos por agora, o processo de substituição iniciado com a primeira nomeação.

Debate sobre transparência deverá continuar

A polémica em torno da nomeação de Waldemar de Sousa deverá manter-se no espaço público, sobretudo devido à rapidez com que a decisão foi tomada e posteriormente revertida.

Por um lado, o Governo sustenta que o Presidente possui competência para rever as suas decisões. Por outro, permanece o interesse público em conhecer, com maior detalhe, quais foram as circunstâncias que determinaram a mudança.

Até que sejam divulgadas informações adicionais, as razões exactas que estiveram na origem do recuo presidencial permanecem sem esclarecimento público detalhado.

Fonte: Times de Todos / Presidência da República