Plataforma Decide entrega mais de mil ficheiros à PGR sobre violência pós-eleitoral

Plataforma Decide entrega 1.137 ficheiros à PGR

A Plataforma Decide entregou esta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) mais de mil ficheiros relacionados com alegada violência policial durante as manifestações que se seguiram às eleições gerais de 2024 em Moçambique.

O material entregue às autoridades é composto por 1.137 ficheiros, entre vídeos e fotografias, que a organização afirma poderem contribuir para o esclarecimento de alegadas violações de direitos humanos ocorridas durante os protestos.

Material pretende reforçar investigação

Segundo a Plataforma Decide, os ficheiros foram submetidos no âmbito do processo que está a ser investigado pela PGR sobre alegadas mortes, torturas e desaparecimentos registados durante o período de manifestações pós-eleitorais.

A organização considera que o novo material poderá ajudar a reforçar a investigação e fornecer elementos adicionais às autoridades judiciais.

Mais de 500 vídeos foram recolhidos recentemente

O director-executivo da organização, Wilker Dias, explicou que a Plataforma Decide conseguiu recolher mais de 500 vídeos adicionais através de uma campanha realizada nas redes sociais.

Segundo o responsável, esses novos conteúdos foram incorporados no conjunto de material submetido à PGR para reforçar o processo.

Queixa envolve antigos responsáveis da segurança

O processo em causa está relacionado com uma queixa-crime apresentada por organizações da sociedade civil contra o antigo ministro do Interior, Pascoal Ronda, e o antigo comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael.

As organizações procuram que sejam investigadas alegadas violações de direitos humanos cometidas durante o período de manifestações e confrontos que se seguiram às eleições de 2024.

As alegações fazem parte de um processo que permanece sob investigação, não constituindo, por si só, uma condenação dos visados.

Plataforma diz que já entregou material anteriormente

De acordo com Wilker Dias, esta não é a primeira vez que a organização entrega material deste género à Procuradoria-Geral da República.

A Plataforma Decide afirma ter enfrentado anteriormente dificuldades relacionadas com a abertura dos ficheiros entregues às autoridades, razão pela qual decidiu reforçar a documentação apresentada.

Organização pede avanço da investigação

A Plataforma Decide espera que o novo material seja devidamente analisado e contribua para o avanço do processo.

Wilker Dias manifestou preocupação com o ritmo da investigação nacional e defendeu que o processo precisa de apresentar resultados mais concretos.

Processo também envolve organizações da sociedade civil

O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) é outra das organizações da sociedade civil envolvidas no processo.

As duas organizações pretendem solicitar uma audiência às autoridades judiciais para obter informações sobre o actual estado da investigação e os próximos passos.

Processo nacional continua sob investigação

Segundo a Plataforma Decide, ainda não existem actualizações significativas por parte da PGR sobre o desenvolvimento do processo.

A organização afirma, por outro lado, que os procedimentos relacionados com o caso no Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos têm registado avanços mais rápidos.

Violência pós-eleitoral marcou Moçambique

As manifestações que se seguiram às eleições gerais de 2024 deram origem a uma das mais graves crises pós-eleitorais registadas recentemente em Moçambique.

Segundo dados anteriormente divulgados pela Plataforma Decide, mais de 400 pessoas morreram e cerca de 7.200 foram detidas durante os protestos e confrontos com as autoridades.

Antigos responsáveis já foram ouvidos pela PGR

Pascoal Ronda e Bernardino Rafael foram ouvidos pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro de 2026, no âmbito da queixa apresentada pelas organizações da sociedade civil.

A entrega dos novos ficheiros representa mais uma tentativa das organizações envolvidas de reforçar os elementos disponíveis para a investigação.

Plataforma espera novos desenvolvimentos

Com a entrega dos 1.137 ficheiros, a Plataforma Decide espera que a PGR possa avançar com a análise do material e esclarecer as alegações relacionadas com a violência registada durante os protestos.

O caso continua sob investigação, cabendo às autoridades judiciais determinar a existência de responsabilidades criminais com base nas provas reunidas.

Fonte: Lusa / Times de Todos.